BRASÍLIA, 8 Mai (Reuters) - No Brasil, grupos de agentes armados viajam pelo país de helicóptero, arrombam portas e inspiram medo em quem viola as leis.

Imagem: Ricardo Fernandes/DP/DA Press De cada R$ 100 gerados pela economia do país, em 2011, R$ 35,13 foram parar nos cofres públicos em forma de impostos, segundo um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

O Seminário Prático de PIS e COFINS abordará no dia 9 de fevereiro em Curitiba os temas: Aspectos Fiscais e Contábeis; Aspectos Jurídicos e Questões Controvertidas; Aspectos Jurídicos e Análise de Decisões Administrativas e Judiciais; Planejamento Tributário de PIS e COFINS. Ministrados por Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike e Fernando Steinbruch.

O contribuinte não tem sossego nem mesmo para investir na Educação de seus filhos. Os materiais escolares, bastante demandados no início do ano, sofrem carga tributária que chega a até 47,7% do preço dos produtos. É o caso da caneta, que, não fossem os impostos, custaria R$ 0,26, em vez de R$ 0,50.

A carga tributária brasileira deve manter o ritmo de crescimento em 2011 mesmo diante da desaceleração da economia. A estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) é de que o índice aumente 1,5% em comparação a 2010. Com isso, a previsão é de que a carga de impostos supere o recorde histórico que havia sido registrado em 2010, chegando próxima a 36% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão do Instituto é de que a arrecadação total alcance aproximadamente R$ 1,51 trilhão.

Tomando-se as projeções feitas com oImpostômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), e que está disponível on line, os canelas verdes irão pagar, em média, R$ 8.634,19 de impostos no próximo ano. Hoje, segundo o IBPT, a carga tributária no Brasil é de 36% do Produto Interno Bruto, o que significa que a cada 100 reais que você ganha o Estado – União, Estado e Municípios – fica com 36 reais, sobrando-lhe os outros 64 reais.

Desde 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até 05 de outubro de 2011 (seu 23o aniversário), foram editadas 4.353.665 (quatro milhões, trezentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco) normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 518 normas editadas todos os dias ou 776 normas editadas por dia útil.

Os incentivos fiscais que os Estados brasileiros dão para empresas que se instalam em seus territórios não resultam em perda de arrecadação. Pelo contrário: segundo um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a arrecadação total do país com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aumentou em todos os Estados entre 1997 e 2010.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade de 23 normas estaduais que concediam benefícios fiscais a empresas, em junho último, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) está em discussão para um possível acordo para encerrar a Guerra Fiscal entre os Estados. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, se cobrada, a dívida das empresas por conta dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados nos últimos anos pode chegar a R$250 bilhões.

Até 2012, empresas do lucro real, presumido e arbitrado deverão implantar a Escrituração Fiscal Digital – EFD do PIS/COFINS, conforme determina a Instrução Normativa 1.052 da Receita Federal do Brasil. O não cumprimento desta obrigação dentro do prazo poderá acarretar em multa no valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário ou fração.

Com a atual carga tributária brasileira, de 35,13% do PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, o

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